04/07/2007 - Reunião para definir o dia e horário das reuniões ordinárias e tratar de outros assuntos pertinentes
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e sete, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Aldo Demarchi. Presentes os Senhores Deputados João Caramez, Antonio Mentor, José Zico Prado, Roberto Morais, Edson Giriboni (membros efetivos) e Roque Barbiere (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Campos Machado e Rogério Nogueira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, passando em seguida à apreciação da matéria constante da pauta: definir o dia e horário das reuniões ordinárias e tratar de outros assuntos pertinentes a este órgão técnico. Inicialmente, o Senhor Presidente consultou acerca de sugestões para o dia e horário das reuniões ordinárias. Após as considerações dos Senhores Deputados, o Senhor Presidente sugeriu que estas se realizassem às quartas-feiras, às quinze horas e trinta minutos, proposta que contou com a concordância de todos. Após, o Senhor Presidente informou acerca do andamento dos trabalhos na Comissão. Pela ordem, o Senhor Deputado Antonio Mentor apresentou requerimento de informações no sentido de que seja oficiado o Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que forneça à Comissão de Transportes e Comunicações informações e documentos que especifica, referentes à fiscalização com radares fotográficos na Rodovia Luiz de Queiroz - SP-304. Propôs ainda que o Superintendente do DER seja convidado para participar de reunião deste órgão técnico com a finalidade de expor os termos dos contratos e aditivos existentes firmados com as empresas que operam radares fotográficos na Região Metropolitana de Campinas. Em discussão, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Roberto Morais, João Caramez e José Zico Prado. Em votação, foram aprovadas as propostas do Senhor Deputado Antonio Mentor. Em seguida, fez uso da palavra o Senhor Deputado João Caramez, para apresentar ofício sugerindo que seja convidado o Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Dr. José Luiz Portella Pereira, para apresentar em reunião da Comissão de Transportes e Comunicações um resumo das atividades que vêm sendo desenvolvidas por aquela Pasta, bem como os projetos futuros. Sugeriu ainda que a reunião seja conjunta com a Comissão de Assuntos Metropolitanos. Em votação, foi aprovado o requerimento. Com a palavra, o Senhor Presidente, Deputado Aldo Demarchi, sugeriu que na próxima reunião da Comissão sejam apresentadas propostas pelos Senhores Deputados no sentido de ser elaborado o cronograma de trabalho, sugestão que contou com a anuência de todos. Em seguida, o Senhor Deputado Antonio Mentor apresentou requerimento no sentido de que seja oficiado o Secretário de Transportes para que forneça à Comissão informações que especifica, referentes ao Programa Pró-Vicinais. Foi concedida vista conjunta do requerimento aos Senhores Deputados João Caramez e José Zico Prado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo serviço de Audiofonia, e após transcrição farão parte desta Ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 08/08/2007. Deputado ALDO DEMARCHI Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária