02/09/2009 - Dr. Mauro Arce, Secretário Estadual dosTransportes, para expor o trabalho, as ações e os investimentos de sua Pasta
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência dos Senhores Deputados José Zico Prado e Edmir Chedid. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, João Carlos Caramez, Orlando Morando, José Zico Prado, Edmir Chedid, Campos Machado, Rogério Nogueira (membros efetivos), Massafera (membro substituto) e a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi (membro substituto eventual designado pela respectiva liderança partidária). Ausentes os Senhores Deputados Antonio Mentor e Roberto Morais (em licença médica). Presentes, no decorrer dos trabalhos, os Senhores Deputados Conte Lopes, 1º Vice-Presidente da Casa, Carlinhos Almeida, 1º Secretário, Mozart Russomanno, Hélio Nishimoto, Afonso Lobato, Estevam Galvão, Líder do DEM, Jonas Donizette, Said Mourad, Líder do PSC, Bruno Covas, José Cândido, Samuel Moreira, Líder do PSDB, e Vaz de Lima, Líder do Governo. Presentes também os Senhores Otacílio Rodrigues da Silva, Prefeito de Piquete e Presidente do CODIVAP, Ernane Bilotte Primazzi, Prefeito de São Sebastião, Antonio Marcos de Barros, Prefeito de Paraibuna, Eduardo de Souza Cesar, Prefeito de Ubatuba, João Batista de Carvalho, Prefeito de Natividade da Serra, Nelson Maximino, representando a Prefeita de Campos do Jordão, Doutora Ana Cristina. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado José Zico Prado, declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada aprovada. A reunião tinha como finalidade: 1. ouvir o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado dos Transportes, Doutor Mauro Arce, convidado para expor o trabalho, as ações e os investimentos de sua Pasta; 2. apreciar a pauta distribuída. O Senhor Presidente, Deputado José Zico Prado, justificou a ausência do Presidente da Comissão, Deputado Edmir Chedid, agradeceu a presença do Senhor Secretário e dos Senhores Deputados, passando a palavra ao Senhor Secretário. Em seguida, assumiu a direção dos trabalhos o Presidente da Comissão, Deputado Edmir Chedid. Com a palavra, o Senhor Secretário falou dos recursos para o Rodoanel, do programa de recuperação das estradas vicinais, da recuperação das estradas estaduais, do programa de construção e recuperação de terminais rodoviários, travessias marítimas, hidrovia, entre outros tópicos. Com a palavra, o Senhor Deputado Estevam Galvão, Líder do DEM, fez questões sobre as estradas Poá-Itaquaquecetuba, Itibiriça e Mogi-Bertioga. Pela ordem, o Senhor Deputado João Carlos Caramez perguntou sobre a dinâmica da reunião. O Senhor Presidente colocou que estaria abrindo a palavra primeiramente para os Senhores Líderes, em virtude da proximidade da reunião do Colégio de Líderes, e depois abriria para os representantes dos Senhores Prefeitos e os Senhores Deputados. Usaram da palavra os Senhores Deputados Said Mourad, Líder do PSC, e Rogério Nogueira, Líder do PDT, que formularam questões sobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte, sobre o pedágio na cidade de Indaiatuba, sobre o pedágio de motocicleta na Rodovia Carvalho Pinto. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Prefeitos e passou a palavra ao Senhor Otacílio Rodrigues da Silva, Prefeito de Piquete, que registrou a apreensão que estava havendo sobre a Rodovia Oswaldo Cruz e a Rodovia dos Tamoios sobre a colocação de praças de pedágio e preços. O Senhor Ernane Bilotte Primazzi, Prefeito de São Sebastião, relatou que estava sendo passada uma imagem de que os prefeitos do Vale e do Litoral estavam completamente desinformados a respeito dos valores de pedágios, locais de desapropriação, número de praças. Pediu ao Senhor Secretário que assumisse compromisso de chamar os prefeitos para participarem da discussão do projeto. O Senhor Deputado Carlinhos Almeida levantou questões sobre a duplicação da Rodovia dos Tamoios, sobre a localização das praças de pedágio, sobre os preços das tarifas, sobre a discussão dos investimentos que serão feitos. Pediu ao Senhor Secretário que assumisse compromisso com a Região para que não fossem surpreendidos. Disse que, numa proposta de tal envergadura, deve ter apresentação do projeto, consulta pública e audiências públicas. Em seguida, usaram da palavra a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi e os Senhores Deputados Orlando Morando, Mozart Russomanno, João Carlos Caramez, José Zico Prado. Foram formuladas, entre outras, as seguintes questões: as estradas vicinais Rio-Santos, as travessias das balsas, a terceirização da fiscalização da obra, a necessidade de iluminação da serra na Rodovia dos Tamoios e Oswaldo Cruz, a poluição da Hidrovia Tietê e Paraná pela Marinha. A seguir, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Secretário, dos Senhores Prefeitos e dos Senhores Deputados. Com a concordância dos Senhores Deputados, o Senhor Presidente comunicou que, em virtude da hora, a apreciação da pauta ficaria adiada para a próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata, que eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 08/09/2009. Deputado Edmir Chedid Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário