28/09/2011 - Ouvir o Coronel PM Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto, Comandante do Comando de Policiamento Rodoviário São Paulo
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Edmir Chedid. Presentes a Senhora Deputada Ana Perugini e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Orlando Morando, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, Edmir Chedid, Roberto Morais e Baleia Rossi (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados João Caramez, Chico Sardelli, Campos Machado e Rogério Nogueira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A reunião tinha a finalidade de ouvir o Coronel PM Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto, Comandante do Comando de Policiamento Rodoviário São Paulo, convocado para prestar esclarecimentos sobre o maior engavetamento em número de carros do Sistema Anchieta-Imigrantes, ocorrido em 15/09/2011, envolvendo pelo menos 300 veículos cujas séries de colisões havidas, começaram por volta das 12h45min, perto do Km 41, na Represa do Alvarenga, em São Bernardo do Campo, no sentido São Paulo da Rodovia dos Imigrantes. Após consignar a presença dos Senhores Deputados, o Senhor Presidente convidou o Coronel Jean Charles para fazer parte da Mesa dos trabalhos e cumprimentou os seguintes oficiais da polícia militar: Coronel José Luiz Martins Navarro, Tenente Coronel José Carlos Marcondes de Souza, Major Newton Michelazzo, Capitão Eduardo Gotardo de Oliveira e Capitão Menemilton Soares de Souza Júnior. Pela ordem, o Deputado Orlando Morando deu ciência de documento que lhe foi entregue por grupo de senhoras de Barretos, sobre a SP 326, que liga Barretos a Colômbia, com o número de acidentes ocorridos na rodovia, nos últimos anos. Pediu o apoio da Comissão a fim de que o DER tome providências para que a estatística possa sumir, considerando que a Comissão poderia emitir documento em nome de todos os Deputados. Manifestaram-se a respeito os Deputados Carlão Pignatari, Baleia Rossi, Roberto Morais e o Senhor Presidente. Após agradecer a presença do Coronel Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto, o Senhor Presidente passou a palavra a Sua Excelência, que, que logo após pequena introdução, passou a palavra ao Major Newton Michelazzo, que esteve no local do acidente, para que apresentasse aos Senhores Deputados os fatos ocorridos. Entre outros, foram abordados os seguintes tópicos: Providências adotadas no dia dos fatos; Fechamento de alças de acesso da SP 160 - Imigrantes; Interdição total (km 40 a 58); Implantação de Posto de Comando; Apoio Policiamento Territorial e apoio logístico; Acionamento do Plano de Contingência; Liberação de veículos retidos; Reunião com gerência da Ecovias no PC; Retirada dos veículos acidentados; Manutenção da Operação Comboio nas SP 150 e 160; Retirada de veículos acidentados; Liberação da pista norte e da pista sul; Normalização do sistema; Efetivo de veículos empregados, antes e após o acidente; Incidência de neblina. Concluiu que o acidente ocorreu devido à condição adversa severa na rodovia com visibilidade inferior a vinte metros e chuva e devido ao excesso de velocidade por parte dos usuários. Com a palavra, o Coronel Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto destacou a grandeza da operação realizada em virtude do acidente, ficando à disposição para os questionamentos. Inscritos, usaram da palavra os Deputados Orlando Morando, Roberto Morais, Gerson Bittencourt, as Deputadas Telma de Souza e Ana Perugini e o Senhor Presidente. As questões levantadas foram respondidas pelo Coronel Jean Charles Oliveira Diniz Serbeto e pelo Major Newton Michelazzo. Antes de iniciar seu questionamento, o Deputado Orlando Morando solicitou ao Senhor Presidente oficiar aos setores competentes da Casa a fim de enviar cópia das imagens e dos depoimentos das reuniões realizadas ontem e na presente data. O Deputado Orlando Morando indagou do Senhor Presidente se estava convocado o responsável do DER pelos pátios. O Senhor Presidente consultou os Senhores Deputados, sendo tal proposta aprovada. O Senhor Presidente solicitou ao Comandante da Polícia Rodoviária que deixasse cópia de toda documentação que trouxera e da explanação. Agradeceu a presença do Coronel Jean Charles e de sua equipe, parabenizando Sua Excelência pelo trabalho realizado à frente da Polícia Rodoviária. Disse que iria convidar Sua Excelência para outra reunião, oportunamente, com o intuito de aprimorar as leis e evitar acidentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 05/10/2011. Deputado Edmir Chedid Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário