12/06/2013 - 1ª Reunião ordinária - pauta
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião do Segundo Biênio da Décima Sétima Legislatura, convocada e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Gilson de Souza. Presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Ana Perugini e os Senhores Deputados Gilson de Souza, Welson Gasparini, Orlando Bolçone, Rafael Silva (membros efetivos) e Marco Aurélio de Souza (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Rui Falcão e Gilmaci Santos, bem como a Senhora Deputada Vanessa Damo (esta última por motivo justificado). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, anunciou o objeto da reunião e passou à apreciação da ordem do dia. Item 1 - Moção nº 18/2012, de autoria do Senhor Deputado Welson Gasparini, que apela para a Sra. Presidenta da República, a fim de que determine providências no sentido de que seja restabelecida a proposta original de R$ 6,7 bilhões para o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) de 2012 e não se permita o contingenciamento de recursos do FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico. Foi relator o Senhor Deputado Orlando Bolçone, com voto favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. Em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. A seguir, o Senhor Deputado Welson Gasparini agradeceu e lembrou que o Senhor Governador do Estado, Geraldo Alckmin, direcionou dois dos dezessete centros de pesquisa para a região de Ribeirão Preto. Após, fizeram uso da palavra a Senhoras Deputadas Ana Perugini e Célia Leão e o Senhor Deputado Rafael Silva. Ato contínuo, os senhores deputados decidiram convidar a Dra. Laura Laganá a comparecer à comissão para discorrer sobre as Fatecs, com a solicitação de atender aos municípios com população superior a 50 mil habitantes. Nada mais havendo a tratar, e depois de agradecer a presença de todos, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos. Estes foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica integrará, para todos os fins, a presente ata, lavrada por mim, Leda Roxana Valverde Barbato, Analista Legislativo, que a assino após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 28/08/2013. Deputado GILSON DE SOUZA Presidente da Comissão Leda Roxana Valverde Barbato Secretária