Estado de São Paulo Transparência ALESP

Feliciano Filho

Graduado em Economia e Vegetariano, Feliciano fundou em 2001 a União Protetora dos Animais (UPA), permanecendo à frente da entidade até 2009. Foi eleito Vereador em Campinas em 2004, tendo sido então o mais votado do município. Em 2006, elegeu-se Deputado Estadual com 43.643 votos, foi reeleito, em 2010, com 137.573 votos e conquistou o terceiro mandato em 2014 com 188.898 votos, sendo o oitavo deputado estadual mais votado de SP.

Neste período, aprovou a Lei Feliciano (Lei Estadual 12.916/08), que proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos nos canis municipais e revolucionou a proteção animal. Essa lei provocou tamanha mudança de paradigma que vem sendo copiada na maioria dos estados brasileiros.

Também aprovou a Lei da Nota Fiscal Animal (14.728/12), que estende os benefícios da Nota Fiscal Paulista às entidades de proteção animal. Esta lei é fundamental para ajudar as entidades a continuar esse importante trabalho de resgate, tratamento, castração, conscientização da população e doação dos animais vítimas de sofrimento e maus tratos.

É dele também a Lei Antitestes em Animais (15.316/14), que proibiu o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes em todo o estado, e a Lei que institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais (15.431/14), a ser comemorada, anualmente, na semana que antecede o dia 4 de outubro. Ainda em 2014, teve sancionada sua Lei AntiPeles (15.566/2014), que proíbe a criação de animais para extração de peles.

E, mais recentemente, foi o autor da Lei 16.303/16, que criou a DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, que recebe denúncias de maus-tratos pelo link www.ssp.sp.gov.br/depa

Sua plataforma política se baseia integralmente na instituição de políticas públicas para a proteção, defesa e bem estar dos animais em todo Estado de São Paulo.