Pesquisa de Proposições

Resultado: 77735 documentos

Autor	Documento
Caio França	Projeto de lei 347/2024, de 16/05/2024 Obriga a realização do exame Ecocardiograma Fetal em todas as gestantes no Estado.

Dani Alonso	Projeto de lei 346/2024, de 16/05/2024 Obriga as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a oferecerem linha telefônica exclusiva para o atendimento de clientes idosos.

Fabiana Bolsonaro	Projeto de lei 345/2024, de 16/05/2024 Obriga os bares, restaurantes e estabelecimentos similares a possuírem sistema de monitoramento por câmeras.

Dani Alonso	Projeto de lei 344/2024, de 16/05/2024 Institui o "Dia das Mulheres na Construção Civil".

Dani Alonso	Projeto de lei 343/2024, de 16/05/2024 Institui a Politica Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 342/2024, de 16/05/2024 Autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado às microcervejarias produtoras de cerveja e chope artesanais, e altera a Lei nº 6.374 de 01 de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Donato	Projeto de lei 341/2024, de 16/05/2024 Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho urbano, compreendido entre o km 9,800 e o km 34, da Rodovia Raposo Tavares - SP 270.

Ana Carolina Serra	Projeto de lei 340/2024, de 16/05/2024 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival do Cambuci de Paranapiacaba, em Santo André.

André Bueno	Projeto de lei 339/2024, de 16/05/2024 Autoriza o Poder Executivo a criar o Protocolo "Bullying não é Brincadeira".

Major Mecca	Projeto de lei 338/2024, de 16/05/2024 Estabelece nova redação à Lei nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, que estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal.