Pesquisa de Proposições

Resultado: 17 documentos

Autor	Documento
Marco Bertaiolli	Projeto de lei 837/2008, de 20/12/2008 Dá a denominação de "Benedito José Mendes" ao viaduto localizado no km 24 da Rodovia Dom Pedro I - SP 65, em Igaratá. Parecer nº 2434, de 2009, da Comissão de Redação.

Marco Bertaiolli	Projeto de lei 801/2008, de 12/12/2008 Declara de utilidade pública o "Centro de Cidadania SMP - Casa do Ancião", na Capital.

Marco Bertaiolli	Projeto de lei 513/2008, de 07/08/2008 Declara de utilidade pública o "Centro Infantil Criança Esperança - CICE", em Mogi das Cruzes.

Marco Bertaiolli	Projeto de lei 512/2008, de 07/08/2008 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari", na Capital.

Vários	Projeto de lei 489/2008, de 01/07/2008 Obriga as 10 empresas mais reclamadas no Cadastro das Reclamações Fundamentadas do PROCON a fixar em local visível e em todas as suas dependências cartaz que contenha números sobre as reclamações.

Marco Bertaiolli	Projeto de lei 324/2008, de 07/05/2008 Dá a denominação de "Vereador Alcides Celestino Filho" à Escola Estadual do Jardim Bela Vista I, no Distrito de César de Souza, em Mogi das Cruzes. Parecer nº 419, de 2009, da Comissão de Redação.

Vários	Projeto de lei 291/2008, de 24/04/2008 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Fraternidade entre o Estado de São Paulo e a Província de Shizuoka no Japão, declarando-os Estados Irmãos.

Vários	Projeto de lei 277/2008, de 18/04/2008 Classifica como estância turística o município de Guaratinguetá. Parecer nº 1108, de 2009, da Comissão de Redação.

Marco Bertaiolli	Projeto de lei 220/2008, de 03/04/2008 Autoriza o Poder Executivo a instalar Posto de Atendimento do Poupatempo, em Mogi das Cruzes.

Marco Bertaiolli	Projeto de lei 196/2008, de 29/03/2008 Obriga a PRODESP a encaminhar mensalmente para as residências dos servidores públicos aposentados e pensionistas do Estado os respectivos comprovantes de pagamentos.