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Sessão
03/03/2020 - 14ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2020:
Resumo da Sessão
Presidência : CAUÊ MACRIS / ANALICE FERNANDES
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação o item 2 do requerimento de método à
PEC 18/19
.
2 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome do PT.
3 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome da Minoria.
4 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome da Minoria.
5 - BETH LULA SAHÃO
Para comunicação, questiona a Presidência sobre a falta de água na Casa.
6 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa os parlamentares que foram quebrados canos e danificados fios, tendo portas de vidro quebradas, além de diversos danos à esta Casa, que ainda serão contabilizados.
7 - DOUGLAS GARCIA
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome do PSL.
8 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome do PSOL.
9 - ISA PENNA
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome do PSOL.
10 - ADRIANA BORGO
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome do PROS.
11 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do item 2 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome do PTB.
12 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação nominal o item 2 do requerimento de método à
PEC 18/19
.
13 - TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, faz questionamentos sobre o processo de votação.
14 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece a dúvida do deputado Teonilio Barba Lula.
15 - CARLÃO PIGNATARI
Para questão de ordem, faz questionamentos sobre o item em votação. Pede para que todos votem "sim" nas emendas em votação.
16 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde a dúvida do deputado Carlão Pignatari.
17 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, questiona se a Emenda nº 32, de sua autoria, seria votada agora.
18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde que a mesma será votada neste momento.
19 - TEONILIO BARBA LULA
Informa a obstrução do PT ao processo de votação.
20 - CARLOS GIANNAZI
Informa a obstrução do PSOL ao processo de votação.
21 - TENENTE NASCIMENTO
Informa a obstrução do PSL ao processo de votação.
22 - ADRIANA BORGO
Informa a obstrução do PROS ao processo de votação.
23 - SEBASTIÃO SANTOS
Informa a obstrução do Republicanos ao processo de votação.
24 - MARCIO NAKASHIMA
Informa a obstrução do PDT ao processo de votação.
25 - ALEX DE MADUREIRA
Informa a obstrução do PSD ao processo de votação.
26 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do item 2 do requerimento de método à
PEC 18/19
. Coloca em votação o item 3 do requerimento de método.
27 - ERICA MALUNGUINHO
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome do PSOL.
28 - GILMACI SANTOS
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome do Republicanos.
29 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
30 - ALTAIR MORAES
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome do Republicanos.
31 - HENI OZI CUKIER
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome do Novo.
32 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
33 - LUIZ FERNANDO LULA DA SILVA
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome do PT.
34 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome do PT.
35 - MAJOR MECCA
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome do PSL.
36 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome da Minoria.
37 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do item 3 do requerimento de método à
PEC 18/19
, em nome da Minoria.
38 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação nominal o item 3 do requerimento de método à
PEC 18/19
.
39 - CARLÃO PIGNATARI
Para questão de ordem, pede que os deputados votem "não" neste item do requerimento de método.
40 - TEONILIO BARBA LULA
Informa a obstrução do PT ao processo de votação.
41 - CARLOS GIANNAZI
Informa a obstrução do PSOL ao processo de votação.
42 - TENENTE NASCIMENTO
Informa a obstrução do PSL ao processo de votação.
43 - LECI BRANDÃO
Informa a obstrução do PCdoB ao processo de votação.
44 - MARCIO NAKASHIMA
Informa a obstrução do PDT ao processo de votação.
45 - ALEX DE MADUREIRA
Informa a obstrução do PSD ao processo de votação.
46 - ADRIANA BORGO
Informa a obstrução do PROS ao processo de votação.
47 - ED THOMAS
Informa a obstrução do PSB ao processo de votação.
48 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, número que confirma a rejeição do item 3 do requerimento de método de votação à
PEC 18/19
.
49 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, lembra os deputados da realização de reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para exarar parecer sobre a redação final proposta de emenda à Constituição aprovada, a ocorrer logo após esta sessão.
50 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, lamenta que Sorocaba não tenha sido contemplada com uma nova linha de transporte público. Diz ser a cidade sede de uma grande região metropolitana, que possui aproximadamente dois milhões de habitantes. Ressalta que este transporte ajudaria a desafogar as rodovias Castello Branco e Raposo Tavares, assim como as marginais de São Paulo. Apela ao líder do Governo Carlão Pignatari para que sensibilize o governador João Doria e o secretário de Transportes para que isto possa ser revertido.
51 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para hoje, às 14 horas e 30 minutos.
52 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, diz ter votado não na reforma da Previdência. Parabeniza a Polícia Militar pela sua atuação hoje nesta Casa. Cumprimenta o coronel Robson e todos os envolvidos. Esclarece que os manifestantes atacaram a polícia e depredaram parte deste Parlamento, inclusive gabinetes de deputados. Considera que deveria ser feito boletim de ocorrência contra estes sindicatos que incentivaram a violência.
53 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, informa que protocolará a declaração de voto contrária do PT. Repudia o ocorrido hoje nesta Casa. Considera que a presença da Tropa de Choque não era necessária, que somente a Polícia Legislativa poderia ter atuado. Informa que vários manifestantes foram atingidos. Lamenta que a Tropa de Choque tenha vindo à esta Casa para atirar, bater e jogar spray de pimenta nos manifestantes.
54 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, parabeniza o presidente Cauê Macris pela condução dos trabalhos e a Polícia Militar por resguardar a segurança dos deputados. Diz respeitar os manifestantes que lutam pela categoria. Menciona a presença de caminhão de som, incentivando os manifestantes a invadirem e quebrarem a Casa, o que não é considerado democracia. Agradece aos 59 deputados que ajudaram a melhorar a vida do povo paulista. Destaca a importância da presença da Tropa de Choque hoje neste Parlamento. Pede que os responsáveis, identificados por meio de vídeos, sejam representados a pagarem os danos. Parabeniza o coronel Robson pela atuação.
55 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que a democracia consiste em 45 milhões de habitantes, representados por 94 deputados, que tem voz e voto nesta Casa. Afirma que, como presidente deste Parlamento, tem a obrigação de garantir que os deputados possam livremente manifestar suas posições. Informa que foram detectados, entre os manifestantes, 19 "black blocs", já devidamente qualificados por meio de vídeos, que vieram à esta Casa quebrar tudo e causar confusão. Considera que, diante deste fato, a polícia agiu corretamente. Parabeniza o coronel Robson, os policiais desta Casa e todos que vieram auxiliar. Destaca que a polícia apenas reagiu à depredação de indivíduos que vieram impedir a votação. Ressalta que, enquanto for presidente, garantirá o direito de todos os deputados falarem e votarem, independente de suas posições. Encerra a sessão.
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