17/05/2023 - APRECIAR A PAUTA ANEXTA
COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e oito minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos do §5º in fine, do artigo 45 do Regimento Interno, sob presidência do Deputado Ricardo Madalena. Presentes os Senhores Deputados Ricardo Madalena, Donato, Emídio de Souza, Ênio Tatto, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Milton Leite Filho, Oseias de Madureira, Valdomiro Lopes e Atila Jacomussi (membros efetivos), a Senhora Deputada Dani Alonso (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Carlão Pignatari. Ausentes os Senhores Deputados Paulo Mansur, Rodrigo Moraes e Léo Oliveira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação dos itens da pauta. Item 1 - Projeto de decreto legislativo nº 5/2023, de autoria da Mesa Diretora, que aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Valdomiro Lopes, que procedesse à leitura do voto. Após discussão, em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição. Item 2 - Projeto de decreto legislativo nº 7/2023, de autoria da Mesa Diretora, que Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Oseias de Madureira, que procedesse à leitura do voto. Após discussão, em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 01/06/2023. Deputado Ricardo Madalena Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretário