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REUNIÃO DE PAUTA
Data
10/09/2019
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Bruno Ganem
Carlos Giannazi
Daniel José
Fernando Cury
Gilmaci Santos
Leci Brandão
Professora Bebel
Roberto Engler
Valeria Bolsonaro
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 905/2013
Ementa:
Dispõe sobre as aulas de educação física na rede estadual de ensino.
Projeto de lei 583/2018
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social em todas as unidades escolares que integram a Rede de Ensino Público.
Projeto de lei 584/2018
Ementa:
Torna obrigatória a música como componente na Base Nacional Comum Curricular no Estado, conforme o artigo 26, § 6º, da Lei nº 9.394/96, alterada pela Lei nº 11.769/2008.
Projeto de lei 278/2019
Ementa:
Denominação "Profa. Maria Aurora Berni Caleiro" a Escola Estadual do Jardim Regina, em Regente Feijó.
Veja também
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