Decreto nº 9.151, de 06/05/1938 ( Decreto 9151/1938 )

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Decreto nº 9.151, de 06/05/1938

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Reorganiza administrativamente a Diretoria do Serviço de Trânsito

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Diario Oficial, 08/05/1938, p.8

Temas

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria da Segurança Pública | Tráfego e Trânsito |

expand_more Alterações

Lei nº 3.698, de 03/01/1957

Artigo 1.º - Altera as alíneas "b" e "c" do artigo 9.º do Decreto n. 9.151/1938 (DOE 05/01/1957, p.2) (Poder Executivo, 05/01/1957, p.2)

Decreto-Lei nº 14.078, de 15/07/1944

Artigo 1.º - Declara isolado, de provimento efetivo, o cargo de Secretário da Diretoria do Serviço de Trânsito, a que se refere o artigo 14, letra "c", do Decreto n. 9.151/1938 (DOE 16/07/1944, p.1) (Poder Executivo, 16/07/1944, p.1)

Decreto-Lei nº 12.255, de 21/10/1941

Artigo 14 - O cargo de Diretor do Serviço de Trânsito, a que se referem os artigos 14, letra "a", e 15 do Decreto n. 9.151/1938, fica considerado de natureza técnico-policial e será exercido em caráter efetivo (DOE 22/10/1941, p.1) (Diario Oficial, 22/10/1941, p.1)

Decreto nº 10.406, de 04/08/1939

Artigo 1.º - Altera o parágrafo único do artigo 87 do Decreto n. 9.151/1938 (DOE 05/09/1939, p.1) (Diario Oficial, 05/09/1939, p.1)

Decreto nº 9.447, de 05/09/1938

Artigo 1.º - Altera o artigo 85 do Decreto n. 9.151/1938 (DOE 06/09/1938, p.1) (Diario Oficial, 06/09/1938, p.1)

Decreto nº 9.177, de 20/05/1938

Altera: o artigo 1.º; os artigo 18 e 20; a alínea "a" do artigo 21; os §§ 1.º e 2.º do artigo 82; os artigos 93 e 94 e Tabela de Vencimentos, todos do Decreto n. 9.151/1938 (DO 22/05/1938, p.2) (Diario Oficial, 22/05/1938, p.2)

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