Decreto nº 21.090, de 22/07/1983 ( Decreto 21090/1983 )

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Decreto nº 21.090, de 22/07/1983

Situação

Revogada

Ementa

Altera disposições do Decreto nº 13.878, de 3 de setembro de 1979, relativas à composição, estrutura e funcionamento do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e Agroindustrial - COINCO e Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CONCITE.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 23/07/1983, p.5

Retificação - DOE-I de 29/07/1983, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia |

expand_more Alterações

Decreto nº 40.150, de 16/06/1995

Artigo 12 - II - Revoga o Decreto n. 21.090/1983 (DOE-I 17/06/1995, p.3) (DOE-I, 17/06/1995, p.3)

Decreto nº 30.223, de 02/08/1989

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os incisos I, II, III, IV, V e VII do Decreto nº 21.090, de 22/07/1983 e o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 23.026, de 07/12/1984. (DOE-I 03/08/1989, p. 3) (Poder Executivo, 03/08/1989, p.3)

Decreto nº 23.026, de 07/12/1984

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os incisos VI e XIII do artigo 1º do Decreto nº 21.090, de 22/07/1983. (DOE-I 08/12/1984, p. 4) (Poder Executivo, 08/12/1984, p.4)

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