Lei nº 1.416, de 14/07/1914 ( Lei 1416/1914 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Lei nº 1.416, de 14/07/1914

Situação

Revogada

Ementa

CRIA EM SANTOS, UMA BOLSA OFICIAL DE CAFÉ E UMA CÂMARA SINDICAL DE CORRETORES DE CAFÉ

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Diario Oficial, 18/07/1914, p.2979

Temas

Palavras-chave

Bolsa Oficial de Café e Mercadorias | Entidade de Classe | Santos (Município) |

expand_more Alterações

Lei nº 12.244, de 27/01/2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1911 e 1920 (DOE-I, 28/01/2006, p.5)

Decreto-Lei nº 12.930, de 09/09/1942

Artigo 1.º - Aletra a denominação da Bolsa Oficial de Café, em Santos, para de Bolsa Oficial de Café e Mercadorias; Artigo 2.º - Altera o artigo 2.º da Lei n. 1.416/1914 (DOE 10/09/1942, p.1) (Poder Executivo, 10/09/1942, p.1)

Lei nº 2.201, de 10/10/1927

Artigo 3.º - Restabelece o Conselho Consultivo a que alude a letra "b", do Artigo 6.º da Lei 1.416/1914 (Diario Oficial, 20/10/1927, p.7683)

Lei nº 2.144, de 26/10/1926

Artigo 14 - Revoga os Artigos 6.º, letra "b", 7.º, § 2.º e 4.º, 17 e 19 da Lei n. 1.416/1914 (Diario Oficial, 09/11/1926, p.9229)

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