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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0229 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0229 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar que após a emissão da certidão de óbito, sejam comunicados a qualificação e o registro geral do falecido aos institutos de identificação.
Data de Publicação 21/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CARTÓRIO DE REGISTRO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE ÓBITO, IDENTIFICAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Tramitação

Data Descrição
21/06/1996 Publicada no Diário Oficial
24/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
28/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
02/07/1996 Recebida do DOL para distribuição (1088)
02/12/1996 Encaminhada ao Expediente das Comissões (2944)
03/12/1996 DISTRIBUIÇÃO: CSP - Comissão de Segurança Pública
03/12/1996 Entrada na Comissão de Segurança Pública
12/03/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
14/03/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Segurança Pública
20/03/1997 Recebida do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/05/1997 Designado Relator Especial pela Comissão de Segurança Pública o Deputado Vanderlei Simionato
06/05/1997 Devolvida ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (961)
02/06/1997 Presidente solicita devolução da propositura
04/06/1997 Recebida do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
10/06/1997 Designada novo Relator Especial pela Comissão de Segurança Pública a Deputada Rosmary Corrêa
10/06/1997 Devolvida ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1444)
17/06/1997 Recebida do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
18/06/1997 Encaminhada ao DOL para publicação do parecer (1279)
19/06/1997 Publicado o parecer ...../97, da Comissão de Segurança Pública
09/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01149/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

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