Moção n° 363, de 1996 ( Moção 0363 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0363 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar incentivos trabalhistas às empresas que contratarem pessoas idosas.
Data de Publicação	10/10/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores	IDOSO, INCENTIVO, LIVRO, NUMERAÇÃO, TRABALHO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Data	Descrição
10/10/1996	Publicada no Diário Oficial
11/10/1996	Pauta de 1ª Sessão
17/10/1996	Pauta de 5ª Sessão
18/10/1996	Recebida do DOL para distribuição (***)
23/10/1996	DISTRIBUIÇÃO: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
23/10/1996	Encaminhada ao Protocolo das Comissões (***)
24/10/1996	Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
22/09/1997	Recebida do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/nº)
22/09/1997	Enviada ao DOL para publicação de parecer (2414)
24/09/1997	Publicado o Parecer nº 1755, de 1997, da Comissão de Relações do Trabalho.
14/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

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