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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0391 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0391 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de manter o vale-transporte, excluindo-o do projeto de lei a ser encaminhado ao ao Congresso Nacional.
Data de Publicação 07/11/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores MANUTENÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA, PROJETO DE LEI, VALE TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Tramitação

Data Descrição
07/11/1996 Publicado no Diário Oficial
08/11/1996 Pauta de 1ª Sessão
18/11/1996 Pauta de 5ª Sessão
19/11/1996 Recebido do DOL para distribuição (1874)
27/11/1996 Distribuído à Comissão de Relações do Trabalho
27/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (2897)
27/11/1996 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
22/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº)
23/09/1997 Enviado ao DOL para publicação (2414)
24/09/1997 Publicado o Parecer nº 1756, de 1997, da Comissão de Relações do Trabalho
10/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017
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