Moção n° 349, de 1996 ( Moção 0349 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0349 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de apurar a morte do índio Shanenawá Raimundo Silvino, em Feijó, no Acre, e punir os culpados.
Data de Publicação	28/09/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores	CRIME, DIREITO, DISCRIMINAÇÃO, ÍNDIO, PUNIÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Data	Descrição
28/09/1996	Publicada no Diário Oficial
07/10/1996	Pauta de 1ª Sessão
11/10/1996	Pauta de 5ª Sessão
14/10/1996	Recebida do DOL para distribuição (1681)
15/10/1996	DISTRIBUIÇÃO: CDH - Comissão de Direitos Humanos
15/10/1996	Encaminhada ao Protocolo das Comissões (2358)
16/10/1996	Entrada na Comissão de Direitos Humanos
01/07/1997	Publicado requerimento doi autor solicitando designação de Relator Especial
04/08/1997	Presidente solicita Relator Especial
04/09/1997	Recebida do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
04/09/1997	Designada Relator Especial pela Comissão de Direitos Humanos a Deputada Mariângela Duarte
04/09/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2199)
17/09/1997	Presidente solicita devolução da propositura
17/09/1997	Recebida do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
09/10/1997	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (2675)
10/10/1997	Publicado o parecer 1987/97, da Relatora Especial Deputada Mariângela Duarte, em substituição à Comissão de Direitos Humanos
10/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

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