Moção n° 288, de 1996 ( Moção 0288 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0288 / 1996
Ementa	Repudia o programa de "demissão voluntária", adotada pelo Governo Federal.
Data de Publicação	16/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores	BANCO DO BRASIL - BB, DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, DESEMPREGO, GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Data	Descrição
16/08/1996	Publicado no DA
19/08/1996	Pauta de 1ª Sessão
23/08/1996	Pauta de 5ª Sessão
26/08/1996	Recebido do DOL para distribuição (1314)
28/08/1996	Distribuição: CRT - Comissão de Relaçoes do Trabalho
28/08/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1956)
29/08/1996	Entrada na Comissão de Relaçoes do Trabalho
12/12/1996	Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicaçaõ do parecer (s/nº)
30/01/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (102)
31/01/1997	Publicado o parecer
06/11/1999	Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação desta Moção, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.23)
26/11/1999	Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do requerimento que solicita continuidade de tramitação desta Moção, para reexame da matéria de que trata a mesma, (DA, p.3)
09/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01128/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

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