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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0203 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0203 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de intervir na apuração dos casos de violência supostamente patrocinados pelos aparelhos de segurança do Estado do Rio Grande do Norte.
Data de Publicação 06/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores DIREITOS HUMANOS, INTERVENÇÃO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, RIO GRANDE DO NORTE (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Tramitação

Data Descrição
06/06/1996 Publicado no Diário da Assembléia
06/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
11/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
18/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (965)
08/08/1996 Distribuição: CE - Comissão de Educação
09/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1813)
09/08/1996 Entrada na CE
14/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (01)
29/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2510)
30/09/1997 Publicado o parecer
09/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01149/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002
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