Moção n° 353, de 1996 ( Moção 0353 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0353 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar linhas de créditos e redução da carga tributária para pequenas e microempresas.
Data de Publicação	08/10/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores	CRÉDITO, CRÉDITO ESPECIAL, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, MICROEMPRESA, TRIBUTAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Data	Descrição
08/10/1996	Publicado no DA
09/10/1996	Pauta de 1ª Sessão
15/10/1996	Pauta de 5ª Sessão
16/10/1996	Recebido do DOL para distribuição (1685)
17/10/1996	Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
17/10/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2399)
18/10/1996	Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
11/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
11/03/1999	Enviado ao DOL para publicação do parecer (187)
12/03/1999	Publicado o parecer nº 324/99, da CEP, favorável à Moção, na forma do substitutivo apresentado (DA p. 11)
10/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

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