Moção n° 226, de 1996 ( Moção 0226 / 96 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0226 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar a colocação de etiquetas e/ou embalagens numeradas para o controle de arrecadação de impostos dos produtos comercializados no País.
Data de Publicação	21/06/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	ARRECADAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CONTROLE, EMBALAGEM, IMPOSTO, RÓTULO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Data	Descrição
21/06/1996	Publicado no DA
24/06/1996	Pauta de 1ª Sessão
28/06/1996	Pauta de 5ª Sessão
02/07/1996	Recebido do DOL para distribuição (1088)
04/12/1996	Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
04/12/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2979)
09/12/1996	Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
12/03/1997	Publicado o requerimento do autor solicitando RE
14/03/1997	Presidente solicita RE
19/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação do RE (s/nº)
06/05/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao RE (961)
06/05/1997	Designado RE o deputado Dalla Pria
22/05/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº)
26/05/1997	Enviado ao deputado Dalla Pria para correção (1246)
03/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº)
04/06/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1343)
05/06/1997	Publicado o parecer
09/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01149/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala