Moção n° 374, de 1996 ( Moção 0374 / 96 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0374 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de isentar do Imposto de Renda os aluguéis residenciais.
Data de Publicação	19/10/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores	IMPOSTO DE RENDA, ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Data	Descrição
19/10/1996	Publicado no DA
22/10/1996	Pauta de 1ª Sessão
29/10/1996	Pauta de 5ª Sessão
30/10/1996	Recebido do DOL para distribuição (1735)
05/11/1996	Distribuído à Comissão de Economia e Planejamento
05/11/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2626)
06/11/1996	Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
11/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
11/03/1999	Enviado ao DOL para publicação do parecer (186)
12/03/1999	Publicado o parecer nº 320/99, da CEP, favorável à Moção (DA p. 11)
17/03/1999	Publicada a ERRATA do parecer nº 320/99, da CEP (DA p. 04)
10/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala