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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0258 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0258 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reativar o Conselho Nacional do Petróleo - CNP ou à criação de órgão com o objetivo de fiscalizar a estocagem de botijões de gás (GLP), além de outras atribuições.
Data de Publicação 05/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores BOTIJÃO DE GÁS, FISCALIZAÇÃO, GÁS, GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

Tramitação

Data Descrição
03/08/1996 Publicado no Diário da Assembléia
06/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
12/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
13/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1240)
20/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CSP) Comissão de Segurança Pública
20/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1915)
21/08/1996 Entrada na Comissão de Segurança Pública
22/08/1996 Distribuido ao Deputado Gilberto Nascimento.
01/02/2000 Devolvido sem parecer. À CSP.
01/02/2000 Encaminhado ao STAM para arquivamento
05/02/2000 Arquivada nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99 (Despacho publicado no DA, p.7)
08/02/2000 Publicada errata do despacho (DA p. 4)
23/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02266/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021
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