Moção n° 271, de 1996 ( Moção 0271 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0271 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de obrigar as companhias distribuidoras de gás liquefeito, para uso doméstico, a pesarem seus botijões diante do consumidor.
Data de Publicação	13/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	BALANÇA, BOTIJÃO DE GÁS, GÁS GLP, GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO, OBRIGATORIEDADE, PESO, PRODUTIVIDADE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Data	Descrição
13/08/1996	Publicado no DA
14/08/1996	Pauta de 1ª Sessão
20/08/1996	Pauta de 5ª Sessão
21/08/1996	Recebido do DOL para distribuição (1294)
04/12/1996	Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
04/12/1996	Envio ao Expediente das Comissões (2979)
09/12/1996	Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
12/03/1997	Publicado o requerimento do autor solicitando RE
14/03/1997	Presidente solicita RE
19/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designar RE (s/nº)
06/05/1997	Designado para RE o deputado Roberto Purini
06/05/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao RE (961)
14/05/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº)
19/05/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (1065)
22/05/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº)
22/05/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1209)
23/05/1997	Publicado o parecer
09/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01128/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

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