Moção n° 389, de 1996 ( Moção 0389 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0389 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente do Senado no sentido de determinar urgência ao projeto de lei de autoria do Senador Ney Suassuna, que prevê contagem recíproca de tempo de contribuição às entidades particulares de previdência.
Data de Publicação	06/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	CONTAGEM DE TEMPO, PREVIDÊNCIA, PROJETO DE LEI, RECIPROCIDADE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Data	Descrição
06/11/1996	Publicado no Diário Oficial
07/11/1996	Pauta de 1ª Sessão
13/11/1996	Pauta de 5ª Sessão
18/11/1996	Recebido do DOL para distribuição (1856)
27/11/1996	Distribuído à Comissão de Constituição e Justiça
27/11/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2896)
27/11/1996	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/1997	Publicado o requerimento do autor solicitando relator especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/1997	Presidente solicita Relator Especial
02/04/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designar Relator Especial (s/nº)
15/04/1997	Designado para Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Dorival Braga
16/04/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (813)
28/04/1997	Presidente solicita devolução
28/04/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº)
15/05/1997	Enviado ao DOL para publicação (***)
16/05/1997	Publicado o parecer do Relator Especial pela CCJ, Deputado Dorival Braga (p. 33)
10/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

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