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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0396 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0396 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de rever e alterar os preços públicos fixados pelas Portarias nºs 137,138,139,140,141, da Secretaria da Vigilância Sanitária.
Data de Publicação 08/11/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Misael Margato
Apoiador(es)
Indexadores PREÇO, SECRETARIA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Tramitação

Data Descrição
08/11/1996 Publicada no Diário Oficial
11/11/1996 Pauta de 1ª Sessão
19/11/1996 Pauta de 5ª Sessão
20/11/1996 Recebido do DOL para distribuição (1879)
27/11/1996 Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
27/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (2897)
27/11/1996 Entrada na CEP
11/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
11/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do parecer (187)
12/03/1999 Publicado o parecer nº 301/99, da CEP, favorável à Moção (DA p. 08)
10/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017
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