Moção n° 409, de 1996 ( Moção 0409 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0409 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de elaborar legislação para exploração dos recursos naturais da Amazônia.
Data de Publicação	20/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	EXPLORAÇÃO, FLORESTA, FLORESTA AMAZÔNICA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, REFLORESTAMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Data	Descrição
20/11/1996	Publicado no Diário da Assembléia
21/11/1996	Pauta de 1ª Sessão
27/11/1996	Pauta de 5ª Sessão
02/12/1996	Recebido do DOL para distribuição (2946)
02/12/1996	Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
02/12/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2946)
03/12/1996	Entrada na CDMA
12/03/1997	Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela CDMA
14/03/1997	Presidente solicita Relator Especial
18/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CDMA (s/nº)
06/05/1997	Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Wagner Lino
06/05/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (962)
09/05/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
13/05/1997	Devolvido ao Relator Especial o Deputado Wagner Lino para correção (1083)
16/05/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
19/05/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1055)
20/05/1997	Publicado o parecer
10/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

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