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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0236 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0236 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de exercer ostensiva fiscalização e controle sobre os preços dos produtos que compõem a "Cesta Básica".
Data de Publicação 26/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores CESTA BÁSICA, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA, PREÇO, PRODUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Tramitação

Data Descrição
26/06/1996 Publicado no Diário Oficial
27/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
05/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
06/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1162)
06/08/1996 Distribuição: CEP - Comissão de Economia de Planejamento
15/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (***)
16/08/1996 Entrada na CEP
11/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
11/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do parecer (184)
12/03/1999 Publicado o Parecer nº 312/99, da CEP, favorável com emenda (DA p. 09)
09/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01149/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002
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