Moção n° 422, de 1996 ( Moção 0422 / 96 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0422 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de realizar convênios com a iniciativa privada e organizações internacionais objetivando a manutenção e preservação do Parque Nacional de Itatiaia.
Data de Publicação	30/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	CONVÊNIO, INICIATIVA PRIVADA, ITATIAIA (PARQUE NACIONAL), MEIO AMBIENTE, MUSEU DA FLORA E DA FAUNA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Data	Descrição
30/11/1996	Publicado no Diário Oficial pg.
03/12/1996	Pauta de 1ª Sessão
09/12/1996	Pauta de 5ª Sessão
10/12/1996	Recebido do DOL para distribuição (2015)
04/02/1997	Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/02/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (129)
05/02/1997	Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
12/03/1997	Publicado requerimento do autor solicitando RE
14/03/1997	Presidente solicita RE
18/03/1997	Recebido do PC-Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/05/1997	Designado RE, o Dep. Wagner Lino
06/05/1997	Enviado ao PC-Protocolo das Comissões para remessa ao RE designado (962)
09/05/1997	Enviado ao Dep. Wagner Lino, RE designado (1083)
16/05/1997	Recebido do PC-Protocolo das Comissões com parecer de RE, para conferência e publicação (s/n)
19/05/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1055)
10/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala