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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0272 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0272 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar feriado nacional o dia 13 de maio, em homenagem à comunidade negra, por sua luta de integração à vida nacional.
Data de Publicação 13/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores COMUNIDADE NEGRA, FERIADO NACIONAL, HOMENAGEM, INTEGRAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Tramitação

Data Descrição
13/08/1996 Publicado no Diário Oficial (pg.
14/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
20/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
21/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1294)
28/08/1996 Distribuição: CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
28/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1955)
29/08/1996 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/10/1996 Publ.requerimento do autor solicitando Relator Especial
29/10/1996 Presidente solicita Relator Especial
31/10/1996 Recebido do Exp. das Comissões p/ design.Relator Especial
01/11/1996 Designado Relator Especial o Deputado Renato Simões
01/11/1996 Devolvido para Expediente das Comissões (2576)
20/11/1996 Recebido do Exp.das Comissões p/ conferência e publicação do parecer (s/n)
26/11/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2873)
27/11/1996 Publ.parecer contrário da Com.Cultura, Ciência e Tecnologia
10/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017
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