Moção n° 434, de 1996 ( Moção 0434 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0434 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente do Senado e da Câmara Federal no sentido de apressar o trâmite e sancionar, na íntegra o PLC nº44, de 1995 (nº 3.051/89, na casa de Origem), que contempla os interesses da categoria dos pescadores artesanais.
Data de Publicação	13/12/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores	INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, PESCA, PESCADOR, PLC FEDERAL 44/1995
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Data	Descrição
13/12/1996	Publicado no Diário Oficial
04/02/1997	Pauta de 1ª Sessão
13/02/1997	Pauta de 5ª Sessão
14/02/1997	Recebido do DOL para distribuição (92)
19/02/1997	DISTRIBUIÇÃO: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária
19/02/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (211)
20/02/1997	Entrada na CAPE
27/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
13/08/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1835)
14/08/1997	Publicado o parecer
10/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

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