Moção n° 440, de 1996 ( Moção 0440 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0440 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar consultorias regionais setorizadas para pequenos e médios empresários.
Data de Publicação	14/12/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	CONSULTORIA REGIONAL SETORIZADA, INFORMAÇÃO, MICROEMPRESA, PROCESSO TRABALHISTA, SONEGAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Data	Descrição
21/01/1997	Publicado no Diário Oficial
04/02/1997	Pauta de 1ª Sessão
13/02/1997	Pauta de 5ª Sessão
14/02/1997	Recebido do DOL para distribuição (92)
19/02/1997	DISTRIBUIÇÃO: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
19/02/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (211)
20/02/1997	Entrada na CEP
25/03/1997	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
03/04/1997	Presidente solicita Relator Especial pela CEP
08/04/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (s/nº)
08/04/1997	Designado Relator Especial pela CEP, o Deputado Edmir Chedid
08/04/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (711)
17/04/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
18/04/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (834)
19/04/1997	Publicado o parecer
10/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

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