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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0442 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0442 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de ser criado Cargo de Fiscal Federal Agropecuário, no âmbito do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.
Data de Publicação 14/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Junji Abe
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CARGO, FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Tramitação

Data Descrição
14/12/1996 Publicado no Diário Oficial
04/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
13/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
14/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (93)
19/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CAP - Comissão de Administração Pública
19/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (211)
20/02/1997 Entrada na CAP
12/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
19/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1560)
20/06/1997 Publicado o parecer
10/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017
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