Moção n° 227, de 1996 ( Moção 0227 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0227 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar severa fiscalização nos locais de vendas de botijões de gás engarrafado, para averiguar as condições de segurança dos mesmos.
Data de Publicação	21/06/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	BOTIJÃO DE GÁS, FISCALIZAÇÃO, GÁS, SEGURANÇA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Data	Descrição
21/06/1996	Publicado no Diário Oficial
24/06/1996	Pauta de 1ª Sessão
28/06/1996	Pauta de 5ª Sessão
02/07/1996	Recebido do DOL para distribuição (1088)
02/12/1996	DISTRIBUIÇÃO: CSP - Comissão de Segurança Pública
02/12/1996	Enviado ao Protocolo das Comissões (2950)
03/12/1996	Entrada na Comissão de Segurança Pública
12/03/1997	Publicado requerimento do autor solicitando RE
14/03/1997	Presidente solicita RE
19/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº)
24/03/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (561)
25/03/1997	Publicado o Parecer
09/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01149/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

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