Moção n° 278, de 1996 ( Moção 0278 / 96 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0278 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de proibir a comercialização enganosa de produtos dietéticos.
Data de Publicação	13/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	DIABETES, EMBALAGEM, FISCALIZAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, PRODUTO DIETÉTICO, RÓTULO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Data	Descrição
13/08/1996	Publicada no Diário Oficial
14/08/1996	Pauta de 1ª Sessão
20/08/1996	Pauta de 5ª Sessão
21/08/1996	Recebida do DOL para distribuição (1295)
04/12/1996	DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
04/12/1996	Enviada ao Protocolo das Comissões (2979)
12/03/1997	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
12/03/1997	Recebida do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/03/1997	Encaminhada ao DOL para publicação de parecer (561)
25/03/1997	Publicado o parecer 237/97, da Comissão de Saúde e Higiene
09/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01128/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala