Moção n° 343, de 1996 ( Moção 0343 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0343 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República e para o Congresso Nacional no sentido de verificar a veracidade de notícias veiculadas pela imprensa e adotar medidas que impeçam a realização de cirurgias estéticas ou reparadoras para a implantação de prótese de silicone.
Data de Publicação	25/09/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores	CIRURGIA, PROIBIÇÃO, PRÓTESE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Data	Descrição
25/09/1996	Publicada no Diário Oficial
26/09/1996	Pauta de 1ª Sessão
08/10/1996	Pauta de 5ª Sessão
09/10/1996	Recebida do DOL para distribuição (1680)
15/10/1996	DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
15/10/1996	Encaminhada ao Protocolo das Comissões (2357)
15/10/1996	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/03/1997	Recebida do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
24/03/1997	Encaminhada ao DOL para publicação de parecer (561)
25/03/1997	Publicado o parecer 239/97, da Comissão de Saúde e Higiene
09/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01128/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

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