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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0354 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0354 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de retirar a Empresa Estatal Fundacentro - Fundação "George Duprat" de Segurança e Medicina do Trabalho da relação de instituições passíveis de extinção pelo Governo Federal.
Data de Publicação 09/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CANCELAMENTO, EXTINÇÃO, FUNDACENTRO, MEDICINA, TRABALHADOR, TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Tramitação

Data Descrição
09/10/1996 Publicada no Diário Oficial
10/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
16/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
17/10/1996 Recebida do DOL para distribuição (1694)
22/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
22/10/1996 Encaminhada ao Expediente das Comissões (2433)
23/10/1996 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/03/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
12/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
24/03/1997 Encaminhada ao DOL para publicação de parecer (561)
25/03/1997 Publicado o parecer 241/97, da Comissão de Saúde e Higiene
10/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017
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