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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0364 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0364 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara Federal no sentido de agilizar a tramitação do Projeto de Lei que estabelece que os portadores do vírus HIV, e os doentes de AIDS recebam do SUS - Sistema Único de Saúde, medicação necessária a seu tratamento.
Data de Publicação 10/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores FORNECIMENTO, MEDICAMENTO, SAÚDE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Tramitação

Data Descrição
10/10/1996 Publicado no Diário Oficial
11/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
17/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
18/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (***)
22/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
22/10/1996 Encaminhada ao Protocolo das Comissões (***)
23/10/1996 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/03/1997 Publicado requerimento do autor solcitando designação de Relator Especial
12/03/1997 Recebida do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
24/03/1997 Encaminhada ao DOL para publicação de parecer (561)
25/03/1997 Publicado o parecer nº 243, da Comissão de Saúde e Higiene
10/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017
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