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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0392 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0392 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de construir unidades prisionais agrícolas, industriais ou similares com o fim de oferecer aprendizado aos detentos.
Data de Publicação 07/11/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, COLÔNIA, INDÚSTRIA, PRESO, PROFISSÃO, UNIDADE PRISIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Tramitação

Data Descrição
07/11/1996 Publicado no Diário Oficial
08/11/1996 Pauta de 1ª Sessão
18/11/1996 Pauta de 5ª Sessão
19/11/1996 Recebido no DOL para distribuição (1871)
27/11/1996 DISTRIBUIÇÃO: CSP - Comissão de Segurança Pública
27/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (2897)
27/11/1996 Entrada na Comissão de Segurança Pública
19/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/nº)
24/03/1997 Enviado ao DOL para publicação (563)
25/03/1997 Publicado o Parecer nº 246, de 1997, da Comissão de Segurança Pública
10/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017
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