Moção n° 407, de 1996 ( Moção 0407 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0407 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de sinalizar com bóias marítimas as áreas sujeitas a ataques de tubarões, no litoral.
Data de Publicação	20/11/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores	ÁREA DE RISCO, LITORAL PAULISTA, SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Data	Descrição
20/11/1996	Publicado no Diário Oficial
21/11/1996	Pauta de 1ª Sessão
27/11/1996	Pauta de 5ª Sessão
28/11/1996	Recebido do DOL para distribuição (1931)
04/02/1997	DISTRIBUIÇÃO: CSP - Comissão de Segurança Pública
04/02/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (128)
05/02/1997	Entrada na CSP
19/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
24/03/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (563)
25/03/1997	Publicado o parecer
10/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

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