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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0275 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0275 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de obrigar as montadoras de automóveis, caminhões e utilitários a equipá-los com alarmes de segurança.
Data de Publicação 13/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ALARME, CAMINHÃO, INSTALAÇÃO, MONTADORA DE AUTOMÓVEL, OBRIGATORIEDADE, SEGURANÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Tramitação

Data Descrição
13/08/1996 Publicada no Diário Oficial
14/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
20/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
21/08/1996 Recebida do DOL para distribuição (1295)
04/12/1996 DISTRIBUIÇÃO: CSP - Comissão de Segurança Pública
04/12/1996 Enviada ao Protocolo das Comissões (2939)
09/12/1996 Entrada na CSP
12/03/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela CSP
14/03/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CSP
25/03/1997 Recebida do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/03/1997 Encaminhada ao DOL para publicação de parecer (600)
27/03/1997 Publicado o parecer 370/97, da Comissão de Segurança Pública
09/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01128/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002
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