Moção n° 336, de 1996 ( Moção 0336 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0336 / 1996
Ementa	Apela para Congresso Nacional no sentido de aprovar o Projeto de lei nº 328, de 1995, que dispõe sobre a instituição, nos estados federados e no Distrito Federal, sob a égide do artigo 144 da Constituição Federal, de Fundos Privados de Auxílio ao Combate à Criminalidade.
Data de Publicação	21/09/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores	COMBATE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, FUNDO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Data	Descrição
21/09/1996	Publicado no Diário Oficial
24/09/1996	Pauta de 1ª Sessão
30/09/1996	Pauta de 5ª Sessão
01/10/1996	Recebido do DOL para distribuição (1523)
08/10/1996	DISTRIBUIÇÃO: CSP - Comissão de Segurança Pública
08/10/1996	Encaminhada ao Protocolo das Comissões (2285)
09/10/1996	Entrada na Comissão de Segurança Pública
11/12/1996	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
04/02/1997	Presidente solicita Relator Especial
06/02/1997	Recebida do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/02/1997	Encaminhada ao Gabinete da Presidência para consulta (291)
04/03/1997	Designado Relator Especial pela Comissão de Segurança Pública o Deputado Clóvis Volpi
04/03/1997	Recebida do Gabinete da Presidência, com designação do Relator Especial, para seguir tramitando (s/n)
04/03/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (327)
20/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
26/03/1997	Encaminhada ao DOL para publicação de parecer (596)
27/03/1997	Publicado o parecer do Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, em substituição à Comissão de Segurança Pública
09/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01128/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

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