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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0361 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0361 / 1996
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de aprovar o Projeto de lei que possibilita aos portadores de deficiência visual a identificação do valor das cédulas e moedas em circulação.
Data de Publicação 10/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores IDENTIFICAÇÃO, MOEDA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Tramitação

Data Descrição
10/10/1996 Publicada no Diário Oficial
11/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
17/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
18/10/1996 Recebida do DOL para distribuição (***)
23/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
23/10/1996 Enviada ao Protocolo das Comissões (***)
24/10/1996 Entrada na Comissão de Promoção Social
29/11/1996 Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela Comissão de Promoção Social
03/12/1996 Presidente solicita Relator Especial
10/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/02/1997 Enviada ao Gabinete da Presidência para designação de Relator Especial (291)
04/03/1997 Recebida do Gabinete da Presidência (s/n)
04/03/1997 Designada Relator Especial pela Comissão de Promoção Social a Deputada Maria do Carmo Piunti
04/03/1997 Devolvida ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (327)
11/03/1997 Recebida do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
26/03/1997 Enviada ao DOL para publicação do parecer (596)
27/03/1997 Publicado o parecer nº 366, de 1997, do Relator Especial Deputada Maria do Carmo Piunti, em substituição à Comissão de Promoção Social
10/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017
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