Moção n° 369, de 1996 ( Moção 0369 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0369 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de tornar obrigatório aos motoqueiros o uso de traje protecionista.
Data de Publicação	11/10/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	MOTOCICLETA, OBRIGATORIEDADE, PROTEÇÃO, SEGURANÇA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

Data	Descrição
11/10/1996	Publicado no Diário Oficial
14/10/1996	Pauta de 1ª Sessão
18/10/1996	Pauta de 5ª Sessão
21/10/1996	Recebido do DOL para distribuição (1702)
23/10/1996	DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Segurança Pública
23/10/1996	Enviado ao Protocolo das Comissões (2457)
24/10/1996	Entrada na Comissão de Segurança Pública
19/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/nº)
25/03/1997	Enviado ao DOL para publicação de parecer (577)
26/03/1997	Publicado o Parecer nº 358, de 1997, da Comissão de Segurança Pública
10/12/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017

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