Projeto de Lei n° 876, de 2016 ( PL 876 / 16 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	876 / 2016
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação de Preservação Ferroviária Brotense, em Brotas.
Data de Publicação	06/12/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores	BROTAS (MUNICÍPIO), FERROVIA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
06/12/2016	Publicado no Diário da Assembleia
06/12/2016	Pauta de 1ª sessão.
07/12/2016	Pauta de 2ª sessão.
08/12/2016	Pauta de 3ª sessão.
09/12/2016	Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado José Zico Prado. (DA. págs. 10)
09/12/2016	Pauta de 4ª sessão.
12/12/2016	Pauta de 5ª sessão.
13/12/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
13/12/2016	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016	Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
13/04/2017	Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/09/2017	Publicado oficio CG-GS/ST nº 646/2017, Governo do Estado- Secretaria de Turismo, solicitando a devolução do expediente nº 119374/2017, da Secretaria de Turismo para que seja elaborado o parecer final do Grupo de Trabalho. (D.A. pág. 12 e 13)
23/04/2019	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
17/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.194
17/05/2019	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		devolvendo ao autor com pedido de documentos	Geraldo Cruz
Total: 0 ocorrência(s)

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