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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 24 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 24 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.589 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública o "Esporte Clube Cosmópolis", em Cosmópolis.
Data de Publicação 10/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores CLUBE ESPORTIVO, COSMÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 5 e 6, em 10/02/2017
13/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
20/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/05/2017 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
31/08/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
05/09/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/10/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/10/2017 Publicado Parecer nº 1558, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 28)
28/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 25.10.2017. (D.A. pág. 32)
30/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/11/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
13/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2120/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.065, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de novembro de 2017.
13/11/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/11/2017 Publicado Autógrafo nº 32.065. (D.A. pág. 10)
14/11/2017 Aguardando Sanção
07/12/2017 Publicada a Lei nº 16.589, de 06 de dezembro de 2017. (DOE-I pág. 1)
12/12/2017 Arquive-se
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.119
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2017 1558 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
1 14/11/2017 Autógrafo 32065 Autógrafo ao Projeto de lei numero 24/2017 Analice Fernandes  
2 07/12/2017 Lei 16589 Declara de utilidade pública a entidade que especifica Governador  
3 Ofício 2120 Ofício ao Projeto de lei numero 24/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
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