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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 30 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 30 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação da Feira Agropecuária e Industrial de Presidente Venceslau - FAIVE", naquele Município.
Data de Publicação 11/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores FEIRA AGROPECUÁRIA, PRESIDENTE VENCESLAU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/02/2017
14/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
17/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
21/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
21/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
20/02/2019 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
30/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.211
30/07/2019 Arquivo - Arquivado
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