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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 39 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 39 / 2017
Ementa Classifica Itápolis como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 17/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, ITÁPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 17/02/2017
20/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
22/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
03/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2017 Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
05/06/2018 Publicado Despacho: Prejudicados, nos termos do artigo 178, "I" do Regimento Interno, os Projetos de lei nºs 758/2015, 764/2015, 768/2015, 770/2015, 774/2015 e 39/2017, pela aprovação do Projeto de lei nº 1148/2017, consubstanciado na Lei Nº 16.720, de 15 de maio de 2018. Arquive-se o referido Projeto de lei. (D.A. pág. 11)
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.078
24/07/2018 Arquivo - Arquivado
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