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Projeto
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Projeto de lei nº 601 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
601 / 2017
Ementa
Declara Espírito Santo do Pinhal como a Capital Estadual do Café.
Data de Publicação
01/07/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CAFÉ, CAPITAL, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/07/2017
04/07/2017
Pauta de 1ª sessão.
05/07/2017
Publicada Retificação da Justificativa do referido Projeto de Lei, que constou na página 10 do Diário da Assembleia de 01.07.2017. (DA. pág. 11)
05/07/2017
Pauta de 2ª sessão.
01/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
02/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
03/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
04/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
07/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
19/10/2017
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Márcio Camargo
, favorável
28/10/2017
Publicado Parecer nº 1568, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 30)
30/10/2017
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/12/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
15/05/2018
Devolvido sem voto
15/05/2018
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
21/06/2018
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/12/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Celino Cardoso
, favorável
07/12/2018
Publicado parecer nº 1345, de 2018, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
07/12/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/02/2019
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Campos Machado
, solicitando nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 13)
26/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
25/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/06/2018
1345 / 2018
favorável
favorável
Celino Cardoso
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
19/10/2017
1568 / 2017
favorável
favorável
Márcio Camargo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/02/2019
Req. Urgência
Declara Espírito Santo do Pinhal como a Capital Estadual do Café.
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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