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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 75 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 75 / 2017
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei n° 7081, de 2010, que dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 06/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores APELO, DIAGNÓSTICO, DISLEXIA, EDUCAÇÃO BÁSICA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 06/09/2017
11/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
12/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
13/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
18/09/2017 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
20/09/2017 Entrada na Comissão de Saúde
04/10/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim
24/11/2017 Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde
28/11/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2017 Publicado Parecer nº 1982/2017, da Comissão da Saúde, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
02/12/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 28/11/2017. (DA. pág. 13)
04/12/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/12/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/12/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
15/12/2017 Encaminhado Ofício SGP n.º 2421/2017 junto ao gabinete da Câmara dos Deputados, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 06.12.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Milton Vieira.
18/12/2017 Arquive-se
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.011
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/11/2017 1982 / 2017 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2421 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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